Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 32
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2020, QUE DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 158 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 33
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”. - |
Aprovada por unanimidade |