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Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 30/03/2020 - 10:00
Encerramento: 30/03/2020 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Vice-Presidente: Natalio Silva dos Santos / PP
Primeiro-Secretário: Fabio da Silva Souza / PDT
Segundo-Secretário: Martinho de Souza Rodrigues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Claudair da Silva / PRB
Fabio da Silva Souza / PDT
Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Marta Barkauskas Dias / DEM
Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Moacir Rodrigues de Souza / PDT
Natalio Silva dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2439 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 28
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2440 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 29
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS “MARIA TEREZA DA LAMARTA” DO MUNICÍPIO DE VILHENA – RO, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2441 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 30
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO, DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CARGOS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2442 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 31
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Claudair da Silva / PRB
Fabio da Silva Souza / PDT
Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Marta Barkauskas Dias / DEM
Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Moacir Rodrigues de Souza / PDT
Natalio Silva dos Santos / PP



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