Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 045/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 157 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. - |
Aprovada por unanimidade |