1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2418 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 138
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2419 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 139
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DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
COLORADO DO OESTE-RO DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2421 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 141
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §1º DOS ARTIGOS 11 E 17 E TABELA I, BEM COMO ACRÉSCIMO DO §3º AO ARTIGO 11 E TABELA II AO ANEXO DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 147
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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