1 - Projeto de Resolução nº 155 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 126
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2412 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 128
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.962, DE 9 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2413 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 129
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2414 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 130
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO “PAÇO MUNICIPAL” SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO DE “PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUÊ”, em substituição a Palácio das Palmeiras.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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