Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, empreenda a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que, por meio da Secretaria Municipal Competente, sejam fornecidas gratuitamente até cinco caçambas de terra aos cidadãos que realizarem novas construções.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de duas faixas de pedestre em frente a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Tapajós, esquina com as Ruas Bahia e Rio de Janeiro.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, seja realizada revisão e atualização da gratificação paga aos servidores da Secretaria de Obras (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura SEMAPIN).

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZÔNIA – SBLAA (SANTA CASA DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO ANEXO IX, DA LEI Nº 2.367, DE 4 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.