Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 09:00
Encerramento: 16/03/2026 - 10:35



Mesa Diretora
Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD
Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
José Carlos dos Reis / PL
Michelly dos Santos Martins / PRD
Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilmar dos Santos Gonçalves Ausência por motivo de missão oficial. Sessão
Jair Ramos de Souza Ausência por motivo de missão oficial. Sessão
Martinho de Souza Rodrigues Ausência por motivo de missão oficial. Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sexta Sessão Ordinária ocorrida em nove de março de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3249 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves
Número de Protocolo: 743
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de grades de contenção e segurança às margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon, trecho onde são transpassadas pelo Igarapé Central.
Matéria lida

Obs.: A matéria será encaminhada ao Executivo para providências.
2 - Indicação nº 3250 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves
Número de Protocolo: 744
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova instalação de barreiras de contenção no entorno da lagoa da Praça da Rodoviária.
Matéria lida

Obs.: A matéria será encaminhada ao Executivo para providências.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3016 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 742
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17-A DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Matéria lida

Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Michelly dos Santos Martins
Oradora inscrita no Pequeno Expediente.

2 - Ataíde Ribeiro Gonçalves
Orador inscrito no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
José Carlos dos Reis / PL
Michelly dos Santos Martins / PRD
Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3012 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 731
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO.


Obs.: Durante a discussão da matéria, a Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey fez uso da palavra na Tribuna para justificar a inclusão da Emenda Modificativa proposta no Parecer da Comissão.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário dispensando a Segunda Discussão, com a inclusão da Emenda Modificativa da Comissão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3015 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 738
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.662, DE 21 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário dispensando a Segunda Discussão.
3 - Projeto de Resolução nº 190 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 719
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº 122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Matéria lida

Obs.: A matéria retorna à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sem discussão e votação, mediante requerimento aprovado em Plenário solicitando extensão de prazo para estudo e emissão de Parecer.



Ocorrências da Sessão

A sessão foi interrompida aproximadamente às nove horas e cinquenta e cinco minutos para discutir algumas questões referentes às matérias ainda em pauta, retornando aproximadamente às dez horas e onze minutos.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.