Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 09:00
Encerramento: 19/02/2026 - 10:11



Mesa Diretora
Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD
Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP



Lista de Presença na Sessão
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Michelly dos Santos Martins / PRD
Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO






Correspondências
PA Nº 001/2026-TCE-RO - Parecer
Data: 06/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2024.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Segunda Sessão Ordinária ocorrida em nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Breves Comunicações:

A Excelentíssima Senhora Presidente da Mesa Diretora concedeu a palavra ao ex-Prefeito Senhor José Ribamar de Oliveira, o qual no uso da Tribuna apresentou seus cumprimentos e agradecimentos, em sequência apresentou suas considerações sobre as contas do Exercício de 2024 período em que esteve na gestão do Poder Executivo Municipal, defendendo a seriedade de sua gestão e rebateu críticas que mencionou ter recebido anteriormente. Comentou o fato das contas terem análise favorável no Parecer Prévio do Tribunal de Contas, correspondência que foi apresentada e lida durante a mesma Sessão, declarou pontos para reforçar os argumentos apresentados. Defendeu a aprovação das contas, mediante análise pelo Poder Legislativo de todos os pontos técnicos da análise do Tribunal que demonstraram bom planejamento e execução com responsabilidade. Após o relato, comentou a atuação responsável de todos os profissionais que atuam no planejamento, elaboração e execução do orçamento sob a gestão do prefeito, e a importância de valorizar os servidores que tornam o bom funcionamento geral da máquina pública. Enfim, defendeu a aprovação das contas do Exercício de 2024, citando o equilibrio, responsabilidade fiscal e compromisso com o interesse público, além dos fatos anteriormente apresentados como pontos para aprovação pelo Poder Legislativo, também comentou atribuições deste na análise e julgamento de propostas e fiscalização, e finalmente agradeceu a todos e encerrou a sua fala.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Usou a Tribuna para apresentar Requerimento da CPLJRF solicitando prazo adicional para emissão do Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 190 de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3010 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 724
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida

Obs.: A matéria foi encaminhada as Comissões para emissão de Parecer.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ataíde Ribeiro Gonçalves
Orador inscrito no Grande Expediente.

2 - Ivandro Antônio Buzanello
Orador inscrito no Grande Expediente.

3 - Michelly dos Santos Martins
Oradora inscrita no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Michelly dos Santos Martins / PRD
Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3008 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 722
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em votação única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário dispensando a segunda discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3009 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 723
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em votação única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário dispensando a segunda discussão.
3 - Projeto de Resolução nº 190 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 719
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº 122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Matéria lida

Obs.: A matéria retorna a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sem discussão e votação, mediante Requerimento aprovado em Plenário solicitando extensão do prazo para estudo e emissão de Parecer.



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.