Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/12/2025 - 09:00
Encerramento: 22/12/2025 - 10:47



Mesa Diretora
Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD
Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP



Lista de Presença na Sessão
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Michelly dos Santos Martins / PRD
Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO






Correspondências
OF Nº 517/2025-PMCO - Ofício
Data: 16/12/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Projetos PPA, LDO E LOA - EXERCÍCIO 2026/2029. Substituição Projetos de Lei nº 2976, 2977 e 2978 de 2025, encaminhados anteriormente.
OF Nº 221/2025-CMCO - Ofício
Data: 17/12/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Devolução de matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária e a Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, ocorridas respectivamente em quinze e dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco, foram aprovadas por todos os vereadores presentes.

Breves Comunicações:

Concluídas as considerações dos oradores inscritos no grande expediente, a Presidente da Mesa concedeu espaço na tribuna ao Excelentíssimo Senhor Rafael Fera Deputado Federal, para fazer o uso da palavra, fazendo suas considerações. O qual, na oportunidade, prestou agradecimentos e apresentou seus cumprimentos. Em seguida relatou pontos de sua trajetória política e desafios enfrentados, citou os recursos destinados pelo mesmo ao município de Colorado do Oeste e as cobranças feitas pelo Parlamentar Ataíde Avezão e também pelo Secretário de Saúde. Continuou pontuando seu apoio e afinidade com a região do Cone Sul, ao final agradeceu a oportunidade e desejou boas festas a todos, parabenizando a gestão e o legislativo municipal. Na sequência a Presidente da Mesa concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho da Rádio. O qual, na oportunidade, prestou agradecimentos e apresentou seus cumprimentos. Em seguida, relatou apreço pelos membros do poder legislativo, mencionando as alianças políticas dos mesmos. Continuou pontuando os desafios do ano e a convivência harmônica entre os poderes, mesmo não sendo possível atendimento a todas as demandas, tentando manter a harmonia. Citou encontro com a Deputada Federal Silvia Cristina que destinou recurso para compra de maquinário e dificuldades na aquisição do mesmo. Também citou problemas enfrentados na resolução de problemas com a iluminação pública. Relembrou a carreira política e mencionou vitórias alcançadas com parcerias no mandato atual, mencionando questões da cidade ainda em andamento para solução e recursos já destinados por parlamentares para obras no município. Em sequência mencionou a parceria com o Senador Marcos Rogério para construção de um novo hospital em Colorado do Oeste, comentando o fato da antiguidade do hospital existente e diferença em reformar e construir um novo já adequado ao padrão. Continuamente citou outras parcerias Com Deputado Federal Lúcio Mosquini, Deputado Federal Maurício Carvalho e Deputado Estadual Ezequiel Neiva que estarão alocando recursos para revitalizar uma praça e a Feira Municipal. Seguidamente, mencionou a vontade de trazer indústrias para o município de Colorado do Oeste, citou desafios para obtenção dessa conquista, mencionou que não havendo êxito até o momento o apoio deve ir ao pequeno produtor para o desenvolvimento do município. Prosseguiu solicitando parceria do parlamento na totalidade em busca das melhorias para o município. Citou as férias no mês de janeiro em que será substituído pela Vice-Prefeita Marlúcia durante o período. Finalizou com cumprimentos aos Vereadores, relembrando que não foi possível atender todas as demandas, desejoso de melhorias para o ano de dois mil e vinte e seis. Na sequência, enfatizou a dívida que está sendo paga pelo município referente ao financiamento contratado, que enquanto os projetos não são concluídos, se torna somente uma despesa contínua adicional e, os problemas enfrentados com as empresas que estão executando as obras. Por fim, cumprimentou os parlamentares, os servidores da casa legislativa e desejou boas festas a todos e um próspero ano novo e agradeceu a presença do Deputado Federal Rafael Fera.

Correspondências Expedidas:

Encaminhado Ofício n.º 0221/CMCO/2025, devolvendo os Projetos de Lei de nº 2.976/2025, nº 2.977/2025 e nº 2.978/2025.

Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício nº 517/2025-GP, encaminhando Projetos de Lei do atualizados do Orçamento, em substituição, aqueles recebidos anteriormente juntamente ao Ofício nº 388/2025-GP, de 30 de setembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2999 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 607
PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Matéria lida

Obs.: A matéria foi devolvida a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3000 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 608
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Matéria lida

Obs.: A matéria foi devolvida a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 609
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Matéria lida

Obs.: A matéria foi devolvida a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para inclusão de emendas impositivas ao texto.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Carlos dos Reis
Orador inscrito no Grande Expediente

2 - Ataíde Ribeiro Gonçalves
Orador inscrito no Grande Expediente

3 - Michelly dos Santos Martins
Oradora inscrita no Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Michelly dos Santos Martins / PRD
Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 593
DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PROMULGADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE 19 DE JULHO DE 2019; Nº 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em segundo turno.



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

A Presidente da Mesa Diretora convocou os Vereadores para uma Sessão Extraordinária após o término da Sessão Ordinária. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.