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Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 09:00
Encerramento: 08/12/2025 - 10:20



Mesa Diretora
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP
Secretário-Adoc: Fábio da Silva Souza / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Michelly dos Santos Martins Ausência por motivo de missão oficial. Sessão
Sandra Ribeiro dos Santos Grey Ausência por motivo de missão oficial. Sessão
Tatiane Inácio dos Santos Ausência por motivo de missão oficial. Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, o Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária ocorrida em primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por todos os vereadores presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2996 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 595
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE UTILIZADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2997 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 596
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI).
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 142 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 594
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI DE IMÓVEL RURAL.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ataíde Ribeiro Gonçalves
Orador inscrito no Grande Expediente.

2 - Ivandro Antônio Buzanello
Orador inscrito no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 593
DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PROMULGADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE 19 DE JULHO DE 2019; Nº 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
 Aprovada por quórum qualificado

Obs.: A matéria foi aprovada em primeiro turno e retorna as Comissões Permanentes.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalcolorado/videos/832297789424779/



Considerações Finais

Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.