1 - Indicação nº 3247 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Jair Ramos de Souza
Número de Protocolo: 582
|
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, seja elaborado Projeto de Lei estabelecendo a distância mínima de dez metros de distância a margem de Igarapés, para construções residencial, comercial e industrial e sete metros para margem de onde existem canalizações.
|
Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
|
2 - Projeto de Resolução nº 189 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 584
|
DISPÕE SOBRE SOBRE CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, A TITULO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO”
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2991 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 578
|
ALTERA A LEI nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2992 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 579
|
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE– ASPMMCOL.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2993 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 580
|
O PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO E A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2994 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 583
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, DA GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 581
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 099, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE COLORADO DO OESTE-RO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
|
