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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 09:00
Encerramento: 13/10/2025 - 10:27



Mesa Diretora
Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD
Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP



Lista de Presença na Sessão
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Michelly dos Santos Martins / PRD
Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária ocorrida em seis de outubro de dois mil e vinte cinco foi aprovada por todos os vereadores presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3242 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Ivandro Antônio Buzanello
Número de Protocolo: 540
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize o reparo de uma cratera que está se formando na Avenida Vilhena entre as Ruas Ceará e Maranhão.
 Matéria lida

Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
2 - Indicação nº 3243 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Ivandro Antônio Buzanello
Número de Protocolo: 541
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a reconstrução da ponte do Travessão do Aguinaldo, KM 13, em virtude da condição precária que se encontra.
 Matéria lida

Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Número de Protocolo: 542
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”,
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2981 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 544
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 545
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Número de Protocolo: 543
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SUBTENENTE ANCELMO BELLES BRASIL
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Oradora inscrita no Pequeno Expediente.

2 - Ivandro Antônio Buzanello
Orador inscrito no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Michelly dos Santos Martins / PRD
Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Tatiane Inácio dos Santos
Número de Protocolo: 519
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.


Obs.: Durante a discussão da matéria, a Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey solicitou o uso da palavra na Tribuna para justificar a inclusão das Emendas substitutiva e modificativa da Comissão. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Regime de Urgência com inclusão de duas Emendas sugeridas pela Comissão em Parecer, sendo dispensada a segunda discussão.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalcolorado/videos/813922727679479/



Considerações Finais

Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.