1 - Indicação nº 3228 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Número de Protocolo: 400
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a atualização do piso salarial dos profissionais Técnicos em Radiologia no âmbito do município de Colorado do Oeste-RO.
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Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
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2 - Indicação nº 3229 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Número de Protocolo: 401
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED) no âmbito do município de Colorado do Oeste RO.
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Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
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3 - Indicação nº 3230 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: José Carlos dos Reis
Número de Protocolo: 402
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para possibilitar a redução do valor de horas máquina cobrados no âmbito do Programa Porteira Adentro.
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Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
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4 - Indicação nº 3231 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: José Carlos dos Reis
Número de Protocolo: 403
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o corte de morros na Linha Quatro, Rumo Colorado, depois da Zero Eixo.
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Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
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5 - Indicação nº 3232 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: José Carlos dos Reis
Número de Protocolo: 404
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a criação de lei com critérios para venda de imóveis doados pelo executivo na parte do bairro Bela Vista também conhecida como bairro Mutirão.
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Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
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6 - Projeto de Resolução nº 180 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Michelly dos Santos Martins
Número de Protocolo: 405
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“DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS”
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Matéria lida
Obs.: A matéria foi distribuída as comissões para emissão de parecer.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2931 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 408
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.652, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em regime de urgência.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2932 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 409
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em regime de urgência.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2933 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 410
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em regime de urgência.
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