Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.652, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a atualização do piso salarial dos profissionais Técnicos em Radiologia no âmbito do município de Colorado do Oeste-RO.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED) no âmbito do município de Colorado do Oeste RO.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para possibilitar a redução do valor de horas máquina cobrados no âmbito do Programa Porteira Adentro.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o corte de morros na Linha Quatro, Rumo Colorado, depois da Zero Eixo.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a criação de lei com critérios para venda de imóveis doados pelo executivo na parte do bairro Bela Vista também conhecida como bairro Mutirão.

“DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS”