Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 09:00
Encerramento: 17/02/2025 - 10:15



Mesa Diretora
Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD
Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP



Lista de Presença na Sessão
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Michelly dos Santos Martins / PRD
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sandra Ribeiro dos Santos Grey Motivos Pessoais. Matéria



Correspondências
OF Nº 048/2025-OFÍCIO - Ofício
Data: 06/02/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Retirada de Projetos de Leis.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental a Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da da 2ª Sessão Ordinária ocorrida em dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3209 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves
Número de Protocolo: 339
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura de um pequeno trecho da Avenida A de aproximadamente 150m, compreendido entre a Rua 4 e Rua Fernão Dias no bairro Bela Vista.
Matéria lida
2 - Indicação nº 3210 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves
Número de Protocolo: 340
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a revitalização do aeroporto municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2916 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 349
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Regime de Urgência.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 350
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A matéria foi aprovada em Regime de Urgência.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD
Hélio Rodrigues dos Santos / PL
Ivandro Antônio Buzanello / PSD
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Michelly dos Santos Martins / PRD
Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO



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Considerações Finais

Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.