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Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/12/2024 - 09:00
Encerramento: 20/12/2024 - 09:20



Mesa Diretora
Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Assis Spanhol / UNIÃO
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
José Carlos Vieira Neto / MDB
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcelino Vieira da Silva Motivos Pessoais. Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

 Havendo quórum regimental, o Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Assis Spanhol / UNIÃO
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
José Carlos Vieira Neto / MDB
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 327
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMÓVEL RURAL.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2912 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 325
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2913 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 326
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência.



Ocorrências da Sessão

Conforme art. 147, §3 do Regimento Interno a Ata da presente Sessão, 11ª Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de dezembro de 2024, foi aprovada por todos os Vereadores presentes.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalcolorado/videos/509763851398348/



Considerações Finais

Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária.