Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 09:00
Encerramento: 29/04/2024 - 10:10



Mesa Diretora
Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Assis Spanhol / UNIÃO
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
Marcelino Vieira da Silva / PL
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO






Correspondências
PA Nº 001/2024-PARECER - Parecer
Data: 29/04/2024 - Assunto: PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 12ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Breves Comunicações:

Esteve presente na sede da Câmara Municipal a Deputada Federal Silvia Cristina, onde o Presidente da Mesa Diretora Assis Spanhol a convidou para fazer parte da Mesa, em seguida lhe dando a palavra onde a mesma fez o uso da tribuna.

Correspondências Recebidas:

Leitura do parecer prévio sobre as contas do chefe do executivo municipal referente ao Exercício 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2853 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 241
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A proposição foi aprovada em regime de urgência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2854 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 242
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Matéria lida

Obs.: A proposição foi encaminhada as comissões pertinentes para emissão de pareceres.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2855 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 243
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Aprovada por unanimidade

Obs.: A proposição foi aprovada em regime de urgência.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wender de Souza Castro Silva

2 - João Vitor Santa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Assis Spanhol / UNIÃO
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
Marcelino Vieira da Silva / PL
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais matérias e nem assuntos a serem tratados o presidente da mesa diretora declarou encerrada a presente sessão Ordinária.