Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2855 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: Suplementar
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL - |
Aprovada por unanimidade A proposição foi aprovada em regime de urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2854 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: Suplementar
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. - |
Matéria lida A proposição foi encaminhada as comissões pertinentes para emissão de pareceres. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2853 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: Suplementar
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade A proposição foi aprovada em regime de urgência. |