Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 09:00
Encerramento: 22/04/2024 - 10:10



Mesa Diretora
Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Assis Spanhol / UNIÃO
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcelino Vieira da Silva Motivos Pessoais. Matéria
Martinho de Souza Rodrigues Motivos Pessoais. Matéria
Paulo Ferreira da Silva Motivos Pessoais. Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 11ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3190 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Número de Protocolo: 231
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza dos terrenos localizados no bairro São José entre a Rua Passagem Pública e Avenida Vilhena, próximo ao Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida (COHAB).
Matéria lida
2 - Indicação nº 3191 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Número de Protocolo: 232
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a abertura de um pequeno trecho da Avenida A de aproximadamente 150m, compreendido entre as ruas 4 e Fernão Dias no bairro Bela Vista.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3192 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Número de Protocolo: 233
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reconstrução das pontes de madeira da Rua Minas Gerais, que está localizada entre as Avenidas Purus e Tocantins no bairro Mato Grosso e ponte da Rua Cerejeiras, que está localizada entre as Avenidas Amazonas e Solimões no bairro Minas Gerais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3193 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: Assis Spanhol
Número de Protocolo: 235
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tupi, trecho compreendido entre as Avenidas Amazonas e Solimões.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3194 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: João Vitor Santa
Número de Protocolo: 237
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a cobertura médica com ambulância de pronto socorro em todos os eventos esportivos municipais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 3195 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: João Vitor Santa
Número de Protocolo: 238
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a desburocratização de consultas livres e por agendamento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2851 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 234
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.


Obs.: Requerimento aprovado para que a proposição tramite em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2852 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 239
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


Obs.: Requerimento aprovado para que a proposição tramite em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wender de Souza Castro Silva

2 - Maria Marlúcia de Almeida

3 - Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Assis Spanhol / UNIÃO
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



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Considerações Finais

Não havendo mais matérias e nem assuntos a serem tratados o presidente da mesa diretora declarou encerrado a presente sessão ordinária.