Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Assis Spanhol / PSB
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PDT
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO | PSB



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
Marcelino Vieira da Silva / PL
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO | PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO | PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 7ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2840 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 211
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2841 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 212
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2842 de 2024
Turno: Suplementar
Autores: Assis Spanhol, Wender de Souza Castro Silva
Número de Protocolo: 213
CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO E PROFESSOR NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E REVOGA E LEI Nº 2.418 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2838 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 214
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; COORDENADOR DE TESOURARIA; COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO E COORDENADOR DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – EPROC E AUXILIAR LEGISLATIVO. E REVOGAÇÃO DAS LEIS 2.138/2019 E LEI 2.384/2022.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wender de Souza Castro Silva

2 - Assis Spanhol




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / PL
Marcelino Vieira da Silva / PL
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO | PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO | PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2833 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 14
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICA.
Aprovada por unanimidade



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