Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PDT
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 5 Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2832 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE DECLARADOS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2833 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 14
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2834 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 15
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.528, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2835 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 17
DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS NOS PLANTÕES.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2836 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 19
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2826 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 4
DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS NOS PLANTÕES.
Retirada da Pauta



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