Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2836 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2835 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS NOS PLANTÕES. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2834 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.528, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2833 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICA. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2832 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 16
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE DECLARADOS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |