Logo CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/12/2023 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Assis Spanhol / PSB
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PDT
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2023
Turno: Final
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 189
CRIA O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2810 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 191
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2811 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 190
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
 Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalcolorado/videos/7318544934836636/