Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 19:30
Encerramento: 17/06/2019 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Primeiro-Secretário: Fabio da Silva Souza / PDT
Segundo-Secretário: Martinho de Souza Rodrigues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Claudair da Silva / PRB
Evandro Guimarães Prudente / PDT
Fabio da Silva Souza / PDT
Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Moacir Rodrigues de Souza / PDT
Ronaldo Rodrigues / PTB
Rudi Romeu Naue / PPS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 19ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de Maio de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2377 de 2019
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 75
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2019
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 76
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2379 de 2019
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 77
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE-RO
Adiada

Obs.: Projeto de Lei nº 2379/2019 encaminhado para a comissão para emissão de parecer.
4 - Projeto de Resolução nº 149 de 2019
Autor: Gercino Garcia Sobrinho
Número de Protocolo: 78
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 149 de 2019
  • Ataide Ribeiro Gonçalves - Sim
  • Claudair da Silva - Sim
  • Evandro Guimarães Prudente - Sim
  • Fabio da Silva Souza - Sim
  • Gercino Garcia Sobrinho - Não Votou
  • Martinho de Souza Rodrigues - Sim
  • Moacir Rodrigues de Souza - Sim
  • Ronaldo Rodrigues - Sim
  • Rudi Romeu Naue - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2379 de 2019
  • Ataide Ribeiro Gonçalves - Não Votou
  • Claudair da Silva - Não Votou
  • Evandro Guimarães Prudente - Não Votou
  • Fabio da Silva Souza - Não Votou
  • Gercino Garcia Sobrinho - Abstenção
  • Martinho de Souza Rodrigues - Não Votou
  • Moacir Rodrigues de Souza - Não Votou
  • Ronaldo Rodrigues - Não Votou
  • Rudi Romeu Naue - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2019
  • Ataide Ribeiro Gonçalves - Sim
  • Claudair da Silva - Sim
  • Evandro Guimarães Prudente - Sim
  • Fabio da Silva Souza - Sim
  • Gercino Garcia Sobrinho - Não Votou
  • Martinho de Souza Rodrigues - Sim
  • Moacir Rodrigues de Souza - Sim
  • Ronaldo Rodrigues - Sim
  • Rudi Romeu Naue - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2377 de 2019
  • Ataide Ribeiro Gonçalves - Sim
  • Claudair da Silva - Sim
  • Evandro Guimarães Prudente - Sim
  • Fabio da Silva Souza - Sim
  • Gercino Garcia Sobrinho - Não Votou
  • Martinho de Souza Rodrigues - Sim
  • Moacir Rodrigues de Souza - Sim
  • Ronaldo Rodrigues - Sim
  • Rudi Romeu Naue - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Evandro Guimarães Prudente

    2 - Ataide Ribeiro Gonçalves

    3 - Claudair da Silva

    4 - Gercino Garcia Sobrinho




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
    Claudair da Silva / PRB
    Evandro Guimarães Prudente / PDT
    Fabio da Silva Souza / PDT
    Gercino Garcia Sobrinho / PMN
    Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
    Moacir Rodrigues de Souza / PDT
    Ronaldo Rodrigues / PTB
    Rudi Romeu Naue / PPS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2019
    Turno: 1ª Votação
    Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
    Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, que dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLORADO DO OESTE – CMECOL.
    Adiada

    Obs.: Aguardando votação em 2º turno.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2376 de 2019
    Turno: Único
    Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE E/OU ARGUILE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2019
  • Ataide Ribeiro Gonçalves - Sim
  • Claudair da Silva - Sim
  • Evandro Guimarães Prudente - Sim
  • Fabio da Silva Souza - Sim
  • Gercino Garcia Sobrinho - Não Votou
  • Martinho de Souza Rodrigues - Sim
  • Moacir Rodrigues de Souza - Sim
  • Ronaldo Rodrigues - Sim
  • Rudi Romeu Naue - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2376 de 2019
  • Ataide Ribeiro Gonçalves - Sim
  • Claudair da Silva - Sim
  • Evandro Guimarães Prudente - Sim
  • Fabio da Silva Souza - Sim
  • Gercino Garcia Sobrinho - Não Votou
  • Martinho de Souza Rodrigues - Sim
  • Moacir Rodrigues de Souza - Sim
  • Ronaldo Rodrigues - Sim
  • Rudi Romeu Naue - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ataide Ribeiro Gonçalves



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