1 - Indicação nº 3175 de 2023
Autor: João Vitor Santa
Número de Protocolo: 143
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie adequada iluminação através da troca das lâmpadas e manutenção dos circuitos elétricos no setor da Rodoviária.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 3176 de 2023
Autor: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Número de Protocolo: 144
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar a modernização do sistema de iluminação da quadra poliesportiva da E.M.E.I.F. Prefeito Marcos Donadon.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 169 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Assis Spanhol
Número de Protocolo: 145
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2778 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTARREPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEIFEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2779 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 147
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2780 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 148
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE COLORADO DO OESTE - RO
E REGIÃO - AMA CONESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2781 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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