Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Assis Spanhol / PSB
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PDT
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3145 de 2023
Autor: João Vitor Santa
Número de Protocolo: 63
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regularização dos alambrados, do vestiário e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo Municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 3146 de 2023
Autor: Jair Ramos de Souza
Número de Protocolo: 64
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a concessão de descontos na multa, juros e correção monetária ou parcelamento para quitação dos tributos municipais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3147 de 2023
Autor: Assis Spanhol
Número de Protocolo: 65
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar a construção de barreiras de contenção no entorno da lagoa da Praça da Rodoviária.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3148 de 2023
Autor: Marcelino Vieira da Silva
Número de Protocolo: 66
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie melhorias para a creche municipal, como promoção de reparos, contratação de servidores para limpeza e fornecimento de refeição adicional.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 097, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2741 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 67
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Assis Spanhol



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