1 - Indicação nº 3133 de 2023
Autor: Maria Marlúcia de Almeida
Número de Protocolo: 35
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A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para regulamentar o transito nas ruas e avenidas que dão acesso às Escolas Municipais.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2733 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2734 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUPEN.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2735 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 37
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2736 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.201 E 2.202, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2737 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 39
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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