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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Assis Spanhol / PSB
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PDT
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 5ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3130 de 2023
Autor: João Vitor Santa
Número de Protocolo: 24
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação das bocas de lobos quebradas e instalação de grades nas mesmas, com prioridade as proximidades das Escolas Municipais.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2726 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 25
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2727 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2721 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REVERSÃO DE IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS E COM O PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O Projeto de Lei nº 2721 de 2023 foi reprovado com votos contrários do vereadores - José Carlos dos Reis, Paulo Ferreira das Silva, Fabio da Silva Souza, Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves, Jair Ramos de Souza e João Vitor Santa.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2728 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 27
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2729 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 28
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2726 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 25
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2727 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
 Aprovada por unanimidade



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