Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Assis Spanhol / PSB
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PDT
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Dieretora declara aberto os trabalhos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 3ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3127 de 2023
Autor: João Vitor Santa
Número de Protocolo: 16
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de grades de proteção modelo guarda corpo (Guardrail) em todas as pontes construídas sobre o Igarapé Central.
Matéria lida
2 - Indicação nº 3128 de 2023
Autor: João Vitor Santa
Número de Protocolo: 17
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de calçadas na Rua Cambará e na Avenida Rio Madeira, em especial no acesso as Escolas Municipais Governador Angelo Angelin e Dezesseis de Junho.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2724 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Wender de Souza Castro Silva
Número de Protocolo: 18
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2721 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REVERSÃO DE IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS E COM O PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2724 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Wender de Souza Castro Silva
Número de Protocolo: 18
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Aprovada por unanimidade



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