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Resumo (12ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/12/2022 - 09:40
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Vice-Presidente: Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Primeiro-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB
Segundo-Secretário: Fábio da Silva Souza / PDT



Lista de Presença na Sessão
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente do Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 170
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA NOVA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 foi aprovado com 01 (um) voto contrário do Vereador Fábio da Silva Souza.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2711 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 171
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2712 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 172
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2713 de 2022
Turno: Único
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 173
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 174
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
 Aprovada por unanimidade



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