Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA NOVA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - - |
Aprovada por maioria absoluta O Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 foi aprovado com 01 (um) voto contrário do Vereador Fábio da Silva Souza. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2711 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2712 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2713 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |