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Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Vice-Presidente: Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Primeiro-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB
Segundo-Secretário: Fábio da Silva Souza / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Correspondências
OF Nº 748/2022-EXECUTIVO - Ofício
Data: 24/11/2022 - Assunto: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETOS DE LEIS, dispondo sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual, ambas para o Exercício de 2023, no montante de R$ 68.000.000,00 (Sessenta e Oito Milhões de Reais), em “substituição” aos Projetos de Leis encaminhados anteriormente, através do Ofício nº 651/2022-GP, de 30 de setembro de 2022.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara os trabalhos.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 40ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2700 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 156
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2701 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 157
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2702 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 158
LOA - Lei Orçamentária Anual.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2703 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
 Aprovada por unanimidade



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