Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB
Segundo-Secretário: Fábio da Silva Souza / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 28ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3107 de 2022
Autor: Marcelino Vieira da Silva
Número de Protocolo: 118
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça à manutenção nas entradas que dá acesso as Propriedades, currais e resfriadores que estão localizadas as margens da BR 435 e RO 370 rumo Cabixi-RO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 3108 de 2022
Autor: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Número de Protocolo: 119
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça estudo e projeto para implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a todas as Escolas comércios e pontos estratégicos do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3109 de 2022
Autor: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Número de Protocolo: 120
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie limpeza dos Igarapés de todos os Bairros da cidade de Colorado do Oeste-Ro.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 122
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2679 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 121
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2670 de 2022
Turno: Segundo
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 105
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 117 E ANEXO II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O projeto de lei nº 2670 de 2022 foi aprovado com 1 (um) voto contrário do vereador José Carlos dos Reis.



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