Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Vice-Presidente: Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Primeiro-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB
Segundo-Secretário: Fábio da Silva Souza / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Thiago José Monteiro Vieira / PTB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 20ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3094 de 2022
Autor: Wender de Souza Castro Silva
Número de Protocolo: 79
Os Vereadores que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, analise a possibilidade de reajuste salarial ou criação de uma gratificação para Conselheiros Tutelares.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2655 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 80
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 150 §1º E A INCLUSÃO DO ARTIGO 152-A, 152-B, e 152-C, DA LEI COMPLEMENTAR 050 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Adiada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2656 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 81
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
Adiada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2657 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 82
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Adiada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2658 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 83
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2659 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 84
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
Adiada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Thiago José Monteiro Vieira / PTB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



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