Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 19:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Primeiro-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB
Segundo-Secretário: Fábio da Silva Souza / PDT



Lista de Presença na Sessão
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Thiago José Monteiro Vieira / PTB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 3ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2606 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 14
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2607 de 2022
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 15
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
 Retirada da Pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2608 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 16
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2609 de 2022
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 17
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE/RO ASCCOL.
 Retirada da Pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2610 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 18
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO.
 Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiago José Monteiro Vieira

2 - Wender de Souza Castro Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Marcelino Vieira da Silva / UNIÃO
Maria Marlúcia de Almeida / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Thiago José Monteiro Vieira / PTB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2600 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wender de Souza Castro Silva
Número de Protocolo: 5
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
 Aprovada por unanimidade



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