Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2606 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2608 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2610 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2607 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. - |
Retirada da Pauta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2609 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE/RO ASCCOL. - |
Retirada da Pauta |