Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Paulo de Assis Ribeiro e Tapajós, entre a SEFIN e a Igreja do Amor:

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a colocação de material necessário próximo a cabeceira da ponte na Rua Mato Grosso, próximo a Igreja do Altíssimo.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ALTERA LEI 2242/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.

ALTERA A SEÇÃO II DA LEI COMPLEMENTAR 056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A TAXA DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO.