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Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 19:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / PSB
Segundo-Secretário: Fábio da Silva Souza / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Thiago José Monteiro Vieira / PTB
Wender de Souza Castro Silva / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

As atas da 43ª Sessão Ordinária e da 11ª Sessão Extraordinária foram aprovadas por todos os vereadores presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 163 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 167
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 164 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 168
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2579 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 162
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2580 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 163
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CHACAREIRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2581 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 166
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PODE
Assis Spanhol / PSB
Fábio da Silva Souza / PDT
Jair Ramos de Souza / PP
José Carlos dos Reis / UNIÃO
Martinho de Souza Rodrigues / PSB
Paulo Ferreira da Silva / MDB
Thiago José Monteiro Vieira / PTB
Wender de Souza Castro Silva / PSB



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