Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2581 de 2021
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2580 de 2021
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CHACAREIRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2579 de 2021
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 168
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 167
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. - |
Aprovada por unanimidade |