1 - Indicação nº 3072 de 2021
Autor: Assis Spanhol
Número de Protocolo: 122
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a abertura da Rua do Pernambuco, entre as Avenidas Xingu e Purus.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 3073 de 2021
Autor: Assis Spanhol
Número de Protocolo: 123
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o desvio de um morro existente na Linha 6, Rumo Colorado, em frente a propriedade do senhor Adão Luiz.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2552 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 109 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 125
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMÓVEL RURAL.
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Aprovada por unanimidade
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