Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, de acordo com
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao
Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de
Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie tapa-buraco
e recapeamento em CBUQ da Avenida Vilhena, no trecho compreendido entre a
Avenida Marechal Rondon até a Rua dos Trabalhadores.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao
Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de
Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção
de uma pista de caminhada iluminada e com ponto de apoio, em volta do Tiro de
Guerra.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 3º,
DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA
DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES.