1 - Indicação nº 3040 de 2021
Autor: Assis Spanhol
Número de Protocolo: 48
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, no canteiro central da Avenida Paulo de Assis Ribeiro, no trecho compreendido entre a Rua Helicônia e a Avenida Marechal Rondon (em frente à feira).
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 3041 de 2021
Autor: Thiago José Monteiro Vieira
Número de Protocolo: 49
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam realizados serviços de reparos, recuperação e construção de uma ponte na Rua Buritis, entre a Avenida Rio Negro até a Avenida Amazonas.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 3042 de 2021
Autor: Thiago José Monteiro Vieira
Número de Protocolo: 50
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de Tendas e Cadeiras para atender as pessoas que estão na fila para solicitação e recebimento do Auxilio Emergencial 2021.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2523 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 51
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2524 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 52
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2525 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 54
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.373/2007 E SUAS ALTERAÇÕES.
Obs.: O Vereador Wender de Souza Castro Silva apresentou requerimento para que o Projeto de Lei 2525/2021 seja incluido da pauta da 9ª Sessão Ordinária, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.
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Aprovada por unanimidade
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