1 - Indicação nº 3033 de 2021
Autor: Fábio da Silva Souza
Número de Protocolo: 32
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a agilidade na realização do concurso público para a contratação de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colorado Do Oeste – RO.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 3034 de 2021
Autor: Maria Marlúcia de Almeida
Número de Protocolo: 33
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A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para angariar recursos da esfera federal com objetivo de construir de um novo CCIA – Centro Coloradense para a Infância e Adolescência, na Avenida Solimões, nº 4552, Bairro Cruzeiro.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 3035 de 2021
Autor: Assis Spanhol
Número de Protocolo: 34
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a elaboração de um estudo para a alteração do sentido do trânsito na Avenida Rio Negro, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Rondon até a Rua Humaitá, de forma a ser definida como mão única.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 3036 de 2021
Autor: Assis Spanhol
Número de Protocolo: 35
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento na esquina da Rua Humaitá com a Avenida Rio Negro e a ampliação do estacionamento já existente na Rua Humaitá próximo ao prédio do Hotel Oeste.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 3037 de 2021
Autor: Marcelino Vieira da Silva
Número de Protocolo: 36
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza das ruas e avenidas pavimentadas, onde existem restos de terra e cascalho.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 3038 de 2021
Autor: Wender de Souza Castro Silva
Número de Protocolo: 37
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a contratação de um Médico do Trabalho para reavaliar os percentuais de insalubridade pagos aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que atual na rede pública municipal de saúde.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 3039 de 2021
Autor: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Número de Protocolo: 38
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O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas de nomenclaturas de Ruas e Avenidas da cidade.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2515 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 39
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DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2516 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 40
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DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2517 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 41
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DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.266, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2518 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 42
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2519 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 43
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AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 APROVADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A IMUNIZAÇÃO COM A COBERTURA TOTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
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