1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2494 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Adiada
Obs.: O Projeto de Lei nº 2494 de 2020 foi encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de pareceres.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2495 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 98
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Adiada
Obs.: O Projeto de Lei nº 2495 de 2020 foi encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de pareceres.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2496 de 2020
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 99
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 100
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
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Adiada
Obs.: O Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020 foi encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 101
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM CASO DE REELEIÇÃO, NO ÚLTIMO ANO DO MANDATO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
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Adiada
Obs.: O Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020 foi encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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