Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM CASO DE REELEIÇÃO, NO ÚLTIMO ANO DO MANDATO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. - |
Adiada O Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020 foi encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres. |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 100
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. - |
Adiada O Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020 foi encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2496 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2495 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. - |
Adiada O Projeto de Lei nº 2495 de 2020 foi encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de pareceres. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2494 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. - |
Adiada O Projeto de Lei nº 2494 de 2020 foi encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de pareceres. |