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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 2.622, de 15 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.621, de 15 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.620, de 09 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.619, de 01 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.618, de 23 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.617, de 18 de setembro de 2024
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.616, de 17 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.615, de 17 de setembro de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PEQUENO CIENTISTA NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE PROJETOS DE CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.614, de 13 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.613, de 13 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.612, de 03 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.611, de 03 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.610, de 27 de agosto de 2024
Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.609, de 27 de agosto de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.416, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO-FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.608, de 27 de agosto de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.607, de 20 de agosto de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.605, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.606, de 20 de agosto de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.605, de 14 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.604, de 14 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.603, de 07 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.602, de 05 de agosto de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.601, de 26 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.600, de 16 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 06 DE JUNHO DE 2014. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.599, de 16 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.598, de 10 de julho de 2024
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.492, de 09 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.680, de 19 de agosto de 2025
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Lei Ordinária nº 2.597, de 04 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.596, de 02 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.595, de 02 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.594, DE 25 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Retifica o(a)
Lei Ordinária nº 2.594, de 25 de junho de 2024
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Lei Ordinária nº 2.594, de 25 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Retificado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.595, de 02 de julho de 2024
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Lei Ordinária nº 2.593, de 19 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.592, de 11 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.591, de 10 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.590, de 23 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.589, de 15 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.588, de 15 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.587, de 15 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.586, de 07 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.585, de 03 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.584, de 02 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.583, de 25 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.582, de 23 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.581, de 23 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.580, de 17 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.579, de 09 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.578, de 09 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.577, de 04 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ? RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.576, de 03 de abril de 2024
Ementa: CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO E PROFESSOR NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E REVOGA E LEI Nº 2.418 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.418, de 30 de agosto de 2022
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Lei Ordinária nº 2.573, de 03 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.607, DE 02 DE JUNHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.575, de 02 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.574, de 02 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |