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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.601, de 26 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.600, de 16 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 06 DE JUNHO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.599, de 16 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.598, de 10 de julho de 2024
Ementa:
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.680, de 19 de agosto de 2025
Lei Ordinária nº 2.597, de 04 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.596, de 02 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.595, de 02 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.594, DE 25 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.594, de 25 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.593, de 19 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.592, de 11 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.591, de 10 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.590, de 23 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.589, de 15 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.588, de 15 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.587, de 15 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.586, de 07 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.585, de 03 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.584, de 02 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.583, de 25 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.582, de 23 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.581, de 23 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.580, de 17 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.579, de 09 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.578, de 09 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.577, de 04 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ? RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.576, de 03 de abril de 2024
Ementa:
CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO E PROFESSOR NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E REVOGA E LEI Nº 2.418 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.573, de 03 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.607, DE 02 DE JUNHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.575, de 02 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.574, de 02 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.572, de 27 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.571, de 26 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; COORDENADOR DE TESOURARIA; COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO E COORDENADOR DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – EPROC E AUXILIAR LEGISLATIVO. E REVOGAÇÃO DAS LEIS 2.138/2019 E LEI 2.384/2022.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.570, de 26 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.569, de 26 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.568, de 19 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.567, de 13 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.566, de 07 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE DECLARADOS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.565, de 07 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS NOS PLANTÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.564, de 06 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.528, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.563, de 05 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.562, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.561, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
INSTITUI O “DIA DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.560, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.559, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.558, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.557, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.556, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.553, de 30 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.552, de 30 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.544, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.551, de 30 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.550, de 30 de dezembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.