Lei Ordinária nº 1.492, de 09 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1492
Ano
2009
Data
09/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/07/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AROM, COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.598, de 10 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica