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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 2.664, de 13 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMO ÁRBITROS OU AUXILIARES DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.663, de 11 de junho de 2025
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.662, de 11 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.661, de 05 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.660, de 27 de maio de 2025
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.659, de 27 de maio de 2025
Ementa: RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.658, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.658, de 16 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.657, de 07 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE. INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.656, de 07 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.655, de 07 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.654, de 07 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.652, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.653, de 24 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.652, de 24 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.651, de 08 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.650, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.649, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.645, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.648, de 25 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.647, de 20 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO NA AVENIDA RIO NEGRO E NA RUA POTIGUARA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.646, de 20 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.645, de 13 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.644, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.641, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.643, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.642, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.641, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.640, de 28 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.637, de 30 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.374, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.636, de 20 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023). Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.635, de 20 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.634, de 17 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.633, de 17 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.629, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.632, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.631, de 03 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.201 E 2.202, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.630, de 03 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE COLORADO - AAC. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.629, de 02 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.628, de 22 de novembro de 2024
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FMSAN E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.627, de 12 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.626, de 12 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.625, de 05 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.624, de 21 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.623, de 21 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.622, de 15 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.621, de 15 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.620, de 09 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.619, de 01 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.618, de 23 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.617, de 18 de setembro de 2024
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.616, de 17 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.615, de 17 de setembro de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PEQUENO CIENTISTA NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE PROJETOS DE CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.614, de 13 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.613, de 13 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |