SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.203, de 20 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.202, de 20 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA II – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.201, de 20 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCIA I – CENTRO COLORADENSE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.205, de 17 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.200, de 30 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.199, de 30 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.198, de 30 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS “MARIA TEREZA DA LAMARTA” DO MUNICÍPIO DE VILHENA – RO, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.197, de 30 de março de 2020 Ementa: Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.196, de 30 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO, DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CARGOS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.195, de 18 de março de 2020 Ementa: INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.194, de 18 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.193, de 11 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA – AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.192, de 11 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 11 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.190, de 06 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.189, de 06 de março de 2020 Ementa: DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.188, de 06 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.187, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO – TABELA DE APLICAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSTANTE DA LEI Nº 1.834, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.186, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.185, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.184, de 31 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.183, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-COMSAB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.182, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.181, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLORADO DO OESTE-RO DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.180, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.179, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.178, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.177, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.176, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.175, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de Colorado do Oeste-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.173, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.174, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.172, de 12 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.171, de 29 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.962, DE 9 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.170, de 29 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO “PAÇO MUNICIPAL” SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO DE “PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUÊ”, em substituição a Palácio das Palmeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.169, de 29 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.168, de 26 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.167, de 18 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.166, de 05 de novembro de 2019 Ementa: DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPLM, E DE SUPERVISOR EM GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.165, de 05 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.163, de 23 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.164, de 22 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.855, DE 08 DE JUNHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.162, de 30 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.161, de 20 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.160, de 10 de setembro de 2019 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.159, de 04 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.158, de 04 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.157, de 30 de agosto de 2019 Ementa: Ementa: Dá nome de Ginásio Municipal Rosalino Lopes ao conhecido Ginásio Municipal Deputado Federal Chagas Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.156, de 20 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “CAPELA MORTUÁRIA PROFESSORA LAIZA LUIZ DA SILVA” DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.155, de 20 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe Sobre a autorização do Poder Legislativo para contratar um controlador interno de forma temporária e excepcional e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.353, de 15 de fevereiro de 2022

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