Lei Ordinária nº 2.494, de 10 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
                
              Número
2494
                
              Ano
2023
                
              Data
10/08/2023
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
10/08/2023
                
              Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.491, DE 18 DE JULHO DE 2023,  QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS  SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
